PL 7374/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 625/2017 CSSF => PL 7374/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 12/09/2017 | Diego Garcia | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 213/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Gonzaga Patriota | Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor |
| REQ 871/2015 => PL 7374/2014 | Requerimento de Redistribuição | 09/03/2015 | Alexandre Leite | Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| REQ 240/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Gonzaga Patriota | Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). Inteiro teor |
| REQ 2674/2020 | Requerimento de Apensação | 06/11/2020 | Diego Garcia | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor |
| REQ 2733/2020 | Requerimento de Apensação | 17/11/2020 | Diego Garcia | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor |
| REQ 2734/2020 | Requerimento de Apensação | 17/11/2020 | Diego Garcia | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor |
| REQ 209/2021 | Requerimento de Apensação | 18/02/2021 | Gonzaga Patriota | Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014 Inteiro teor |
| REQ 330/2021 | Requerimento de Apensação | 01/03/2021 | Diego Garcia | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor |
| REQ 3550/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 17/10/2023 | Diego Garcia | Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023. Inteiro teor |