REQ 562/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/04/2020 |
José Guimarães |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1.075/2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.".
Inteiro teor
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REQ 818/2020
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Requerimento |
28/04/2020 |
Pedro Uczai |
Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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REQ 857/2020
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Requerimento |
29/04/2020 |
José Guimarães |
Requer inclusão na co-autoria do PL 1075/2020.
Inteiro teor
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REQ 944/2020
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Requerimento de Apensação |
06/05/2020 |
Eduardo Bismarck |
Requer apensação do Projeto de Lei nº 1679, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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REQ 984/2020
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Requerimento |
08/05/2020 |
Waldenor Pereira |
Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1075 de 2020, de autoria da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que " Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.".
Inteiro teor
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REQ 1217/2020
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Requerimento |
20/05/2020 |
Professora Rosa Neide |
Requer coautoria do PL nº 1075/2020.
Inteiro teor
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REQ 1229/2020
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Requerimento de Retirada de Proposição |
21/05/2020 |
Eduardo Bismarck |
Requeremos, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PL n. 1075/2020.
Inteiro teor
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REQ 1234/2020
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Requerimento de Apensação |
21/05/2020 |
Eduardo da Fonte |
Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 2571/2020 ao PL 1075/2020.
Inteiro teor
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REQ 1262/2020
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Requerimento de Apensação |
25/05/2020 |
Jerônimo Goergen |
Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2836, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020.
Inteiro teor
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