| REQ 4369/2012 => PL 8017/2010
|
Requerimento |
16/02/2012 |
Amauri Teixeira |
Requer a agilização do Projeto de Lei 8017/2010 que Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências" para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador de doença falciforme.
Inteiro teor
|
| REQ 8985/2013 => PL 8017/2010
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/11/2013 |
Amauri Teixeira |
Requer a agilização do Projeto de Lei 8017/2010 que Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências" para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador de doença falciforme.
Inteiro teor
|
| REQ 440/2015 => PL 6072/2009
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Márcio Marinho |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|