| REQ 3255/2011 => PL 402/2011
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Requerimento de Redistribuição |
21/09/2011 |
Alessandro Molon |
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 402/11, de autoria da Deputada Nilda Gondim.
Inteiro teor
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| REQ 5169/2012 => PL 402/2011
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Requerimento de Apensação |
08/05/2012 |
Ricardo Berzoini |
Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 2446, de 2011, que "altera o Art. 132 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal", ao Projeto de Lei nº 402, de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 10805/2014 => PL 402/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/11/2014 |
Nilda Gondim |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
Inteiro teor
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| REQ 790/2015 => PL 402/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/03/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
Inteiro teor
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| REQ 2204/2015 => PL 402/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/06/2015 |
Delegado Waldir |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
Inteiro teor
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| REQ 2299/2015 => PL 402/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/06/2015 |
Delegado Edson Moreira |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
Inteiro teor
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| REQ 4135/2016 => PL 402/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/03/2016 |
Hugo Leal |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
Inteiro teor
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| REQ 2072/2019
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/08/2019 |
Carmen Zanotto |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 402/2011.
Inteiro teor
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| REQ 2315/2019
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/09/2019 |
Carmen Zanotto |
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Lei nº 402/2011.
Inteiro teor
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| REQ 2064/2023
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Requerimento de Desapensação |
21/06/2023 |
Coronel Telhada |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.240, de 2023, do Projeto de Lei nº 402, de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 2450/2023
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Requerimento de Desapensação |
09/08/2023 |
Coronel Telhada |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.239, de 2023, dos Projetos de Lei nº 402, de 2011 e nº 5.195, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 4210/2023
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Requerimento de Retirada de Proposição |
06/12/2023 |
Jandira Feghali |
Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011.
Inteiro teor
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