PL 5418/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1050/2007 => PL 1025/1995 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 29/05/2007 | Gastão Vieira - presidente da CEC | Reconstituição das seguintes proposições: - PL nº 1.025/95 e os PLs nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados; - PL nº 1.172/03; - PL nº 2.082/03, e o PL nº 3.366/04, apensado; - PL nº 5.418/05 e o PL nº 6.995/05, apensado; e - PL nº 6.483/06. Inteiro teor |
| REQ 521/2011 => PEC 2/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/02/2011 | Luiza Erundina | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |