PL 4558/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 386/2017 CFT => PL 4558/2012 | Requerimento | 04/12/2017 | Fausto Pinato | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2012. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 552/2015 => PL 3061/1997 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2015 | Valdir Colatto | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 1210/2019 => PL 4558/2012 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 16/04/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.558, de 2012. Inteiro teor |