PL 5413/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 35/2004 CMADS => PL 5413/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 04/05/2004 | Dr. Rosinha | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5413/01. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 12/2004 CSSF => PL 5413/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 31/03/2004 | Dr. Rosinha | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5413/01. Inteiro teor |