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PL 844/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2011 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2011 Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2011 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2011 Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2011 Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2011 Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2011 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 844/2011 Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 72/2011 CREDN => PL 844/2011 Requerimento 23/08/2011 Flaviano Melo que solicita a redistribuição do Projeto de Lei Nº 844, de 2011, de autoria do Deputado Arthur Oliveira Maia, que "dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências", de modo que a matéria seja igualmente apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3087/2011 => PL 844/2011 Requerimento de Redistribuição 01/09/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 844, de 2011, de autoria do Deputado Arthur Oliveira Maia, que "dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências." Inteiro teor
REQ 539/2015 => PL 844/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Arthur Oliveira Maia Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor
REQ 652/2019 => PL 844/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 27/02/2019 Arthur Oliveira Maia Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor