REQ 40/2011 => PL 1159/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Lincoln Portela |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 633/2011 => PL 618/2007
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
02/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Solicita reconstituição do PL 618,
de 2007, do Sr. Lincoln Portela.
Inteiro teor
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REQ 2564/2019
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Requerimento de Redistribuição |
02/10/2019 |
Gilberto Abramo |
Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Projeto de Lei nº 618 de 2007.
Inteiro teor
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REQ 441/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/03/2020 |
Lincoln Portela |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618/2007 que "Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago".
Inteiro teor
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