PL 618/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 40/2011 => PL 1159/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Lincoln Portela Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 633/2011 => PL 618/2007 Requerimento de Reconstituição de proposição 02/03/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Solicita reconstituição do PL 618, de 2007, do Sr. Lincoln Portela. Inteiro teor
REQ 2564/2019 Requerimento de Redistribuição 02/10/2019 Gilberto Abramo Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Projeto de Lei nº 618 de 2007. Inteiro teor
REQ 441/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2020 Lincoln Portela Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618/2007 que "Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago". Inteiro teor