| REQ 48/2015 => PL 2779/2003
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
João Campos |
Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Inteiro teor
|
| REQ 734/2019 => PL 8239/2014
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/03/2019 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 8.239 de 2014, que altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.
Inteiro teor
|
| REQ 1374/2019 => PL 8239/2014
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/05/2019 |
Subtenente Gonzaga |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 8.239, de 2014.
Inteiro teor
|