| REQ 10361/2014 => PDC 1491/2014
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/06/2014 |
Mendonça Filho |
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1.491/2014 que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| REQ 10501/2014 => PDC 1491/2014
|
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral |
02/07/2014 |
Vicentinho |
Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o PDC 1491 de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| REQ 165/2015 => PLP 166/1997
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Mendonça Filho |
Solicita o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|