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PL 7316/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 213/2017 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Audiência Pública 14/09/2017 Arnaldo Faria de Sá Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7316/2002, do Poder Executivo, que "disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação". Inteiro teor
REQ 41/2019 CCJC Requerimento de Audiência Pública 25/04/2019 Edio Lopes Requer a realização de audiência pública com o tema "assinaturas eletrônicas e prestação de serviços de certificação". Inteiro teor
REQ 57/2022 CCJC Requerimento de Audiência Pública 06/12/2022 Darci de Matos Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 7316/2002, nessa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que dispõe sobre “o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação”. Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Lucas Vergilio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2022 João Campos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Luizão Goulart Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Liderança do Partido Socialismo e Liberdade Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Tabata Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Darci de Matos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Tabata Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Lucas Vergilio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Luizão Goulart Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Lucas Vergilio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Darci de Matos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Tabata Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Darci de Matos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 7316/2002 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Luizão Goulart Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7316/2002 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2006/2007 => PL 7316/2002 Requerimento de Redistribuição 13/11/2007 Celso Russomanno Requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 7.316, de 2002. Inteiro teor
REQ 3080/2019 Requerimento de Redistribuição 28/11/2019 Lucas Vergilio Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7316 de 2002. Inteiro teor