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PL 8248/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 359/2019 CSSF Requerimento 19/11/2019 Pompeo de Mattos Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 8248/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8248/2017 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 8248/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8248/2017 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 8248/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8248/2017 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 8248/2017 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8248/2017 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8695/2018 => PL 8248/2017 Requerimento de Redistribuição 23/05/2018 Marcos Reategui Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8.248, de 2017, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS aprecie o seu mérito. Inteiro teor
REQ 752/2019 => PLP 57/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/03/2019 André Figueiredo Requer desarquivamento das proposições. Inteiro teor
REQ 2806/2019 Requerimento de Redistribuição 29/10/2019 Pedro Westphalen Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 8.248/2017, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor