PDC 3034/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 87/2012 CCJC => PDC 3034/2010 Requerimento 03/07/2012 Arthur Oliveira Maia Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e os limites normativos das agências reguladoras no Brasil. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 480/2011 => PL 1023/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 22/02/2011 Luis Carlos Heinze Solicita o desarquivamento de proposições apresentadas a Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 2286/2011 => PDC 3034/2010 Requerimento de Redistribuição 28/06/2011 Luis Carlos Heinze Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
REQ 2408/2011 => PDC 3034/2010 Requerimento de Redistribuição 06/07/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PDC nº 3.034/10, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. Inteiro teor
REQ 2780/2011 => PDC 3034/2010 Requerimento de Redistribuição 10/08/2011 Renato Molling Requer a alteração do despacho relativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3034, de 2010, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito. Inteiro teor
REQ 5500/2012 => PDC 3034/2010 Requerimento de Redistribuição 12/06/2012 Luiz Couto RRequer novo despacho de matéria, PDC nº 3034, de 2010 Inteiro teor
REQ 7372/2013 => PDC 3034/2010 Requerimento de Redistribuição 04/04/2013 Ivan Valente Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010 Inteiro teor
REQ 9/2015 => PL 1023/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Luis Carlos Heinze Solicita o desarquivamento de proposições apresentadas a Câmara dos Deputados. Inteiro teor