PL 753/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 154/2015 => PL 2984/2008 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Hugo Leal | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
REQ 944/2015 => PL 753/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 12/03/2015 | Hugo Leal | Requer a retirada do PL 753/2011, que altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Inteiro teor |