PL 753/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 154/2015 => PL 2984/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Hugo Leal Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 944/2015 => PL 753/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 12/03/2015 Hugo Leal Requer a retirada do PL 753/2011, que altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Inteiro teor