REQ 143/2011 => PEC 368/2009
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Carlos Bezerra |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 846/2011 => PEC 478/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
17/03/2011 |
Andreia Zito |
Requer a criação de Comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478 de 2010, que "Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais".
Inteiro teor
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REQ 3986/2011 => PEC 478/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
07/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" |
Requer a prorrogação do prazo da PEC 478-A/2010, que "Revoga o Parágrafo Único do art. 7º da Constituição Federal, para Estabelecer a Igualdade de Direitos Trabalhistas entre os Empregados Domésticos e os demais Trabalhadores Urbanos e Rurais".
Inteiro teor
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REQ 4294/2012 => PEC 478/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
13/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" |
"Requer a prorrogação do prazo da Pec 478-A/2010, que "Revoga o Parágrafo Único do art. 7º da Constituição Federal, para Estabelecer a Igualdade de Direitos Trabalhistas entre os Empregados Domésticos e os demais Trabalhadores Urbanos e Rurais"
Inteiro teor
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REQ 5056/2012 => PEC 478/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
24/04/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" |
Requer a prorrogação do prazo da PEC 478-A/2010, que "Revoga o Parágrafo Único do art. 7º da Constituição Federal, para Estabelecer a Igualdade de Direitos Trabalhistas entre os Empregados Domésticos e os demais Trabalhadores Urbanos e Rurais."
Inteiro teor
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REQ 5222/2012 => PEC 478/2010
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Requerimento de Apensação |
09/05/2012 |
Gorete Pereira |
Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.ºs 114/2011 e 478/10.
Inteiro teor
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REQ 5819/2012 => PEC 478/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
07/08/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" |
Requer a prorrogação do prazo da PEC 478-A/2010, que "Revoga o Parágrafo Único do art. 7º da Constituição Federal, para Estabelecer a igualdade de Direitos Trabalhistas entre os Empregados Domésticos e os demais Trabalhadores Urbanos e Rurais".
Inteiro teor
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