| REQ 1087/2011 => PL 860/2011
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
05/04/2011 |
Pauderney Avelino |
Requer a retirada de tramitação do PL nº 860/2011, que "institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências".
Inteiro teor
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