PL 22/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 121/2004 CCJC => PL 22/2003 Requerimento de Audiência Pública 04/11/2004 Onyx Lorenzoni Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Senhores Luis Otávio Beaklins, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI, Gustavo Starling Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, Otto Licks, representante da Associação Brasileira de Biotecnologia - ABRAB, Otávio Brandeli, membro do Departamento de Proteção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, Dra. Izabel Christina de Palmer Paixão Frugulhetti, Chefe do Departamento de Biologia Celular da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFERJ, e Dr. Antonio Wong, titular do Centro de Intoxicação do Hospital das Clínicas de São Paulo, a fim de discutirem a viabilidade da aprovação do PL-22, de 2003. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 70/2003 CDEICS => PL 22/2003 Requerimento 09/09/2003 Ronaldo Dimas Requer o adiamento de votação do PL 22/03. Inteiro teor