PL 6696/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 3035/2008 => PL 6696/2006 | Requerimento de Redistribuição | 18/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial. Inteiro teor |