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PL 1328/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 29/2021 CIDOSO Requerimento 20/04/2021 Ricardo Silva Requer seja realizada audiência pública com a finalidade debater a o Projeto de Lei nº 1328/2020, em tramitação na presente Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo convidados representantes da ANADIPS – Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2052/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/08/2020 Mauro Nazif Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1328/2020. Inteiro teor
REQ 2080/2020 Requerimento de Apensação 05/08/2020 José Guimarães Requer a apensação do PL 987/2020 ao PL 1328/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. Inteiro teor
REQ 2097/2020 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 06/08/2020 Angela Amin Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 1328/2020, de autoria da Senador Otto Alencar (PSD/BA), que Altera a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19). Inteiro teor
REQ 2106/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/08/2020 Eduardo Bismarck Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2132/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/08/2020 Ricardo Silva Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas Inteiro teor
REQ 2133/2020 Requerimento de Apensação 12/08/2020 Eli Corrêa Filho Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2605, de 2020; 4025, de 2020; e 1328, de 2020 Inteiro teor
REQ 2270/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/08/2020 Mariana Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2279/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/08/2020 Léo Moraes Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, que “suspende os descontos consignados em folha de pagamento durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. Inteiro teor
REQ 2288/2020 Requerimento de Apensação 31/08/2020 Camilo Capiberibe Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1154/2020 com PL 1328/2020 Inteiro teor
REQ 2296/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/09/2020 Ricardo Izar Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 1.328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2330/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/09/2020 Luizianne Lins Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1328, de 2020, que suspende, durante quatro meses, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2346/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/09/2020 Fernanda Melchionna Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2362/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/09/2020 Félix Mendonça Júnior Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2367/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/09/2020 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2390/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/09/2020 Reginaldo Lopes Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Inteiro teor
REQ 2397/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/09/2020 Mauro Nazif Req Inclusão na Ordem do Dia do PL 1328/2020. Inteiro teor
REQ 2453/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/09/2020 Alessandro Molon Requer a inclusão na Ordem do dia do PL 1328/2020 Inteiro teor
REQ 2550/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/10/2020 Lídice da Mata Requer a inclusa~o na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, de autoria do Senador Otto Alencar. Inteiro teor
REQ 1805/2023 Requerimento de Prejudicialidade 30/05/2023 Gilberto Abramo Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica. Inteiro teor