| REQ 295/2011 => PL 1526/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Vicentinho |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA
Inteiro teor
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| REQ 7970/2013 => PL 63/1999
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
13/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Requerimento de reconstituição de proposições
Inteiro teor
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| REQ 10865/2014 => PL 6504/2006
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Requerimento de Redistribuição |
25/11/2014 |
Guilherme Campos |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.504 de 2006 do deputado Vicentinho (PT-SP), que Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvânico de superfícies, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Inteiro teor
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| REQ 178/2015 => PEC 29/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Vicentinho |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 186/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Vicentinho |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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