REQ 96/2015 => PLP 189/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.
Inteiro teor
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REQ 207/2019 => PLP 189/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.
Inteiro teor
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REQ 43/2023
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2023 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Proposições
Inteiro teor
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REQ 4317/2023
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/12/2023 |
Marangoni |
Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.899/2012, que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.”.
Inteiro teor
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