PL 5113/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5143/2016 => PL 1992/2015 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 30/08/2016 | Marco Tebaldi | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n°s 1.992/2015 (apenso o PL nº 5.113/2016) e 3.515/2015. Inteiro teor |
| REQ 1810/2019 | Requerimento de Apensação | 25/06/2019 | Ossesio Silva | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 1.159 de 2015 ao Projeto de Lei nº 5.113 de 2016. Inteiro teor |
| REQ 1485/2021 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 08/07/2021 | Celso Russomanno | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de coautoria do projeto de lei N° 5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”. Inteiro teor |