| REQ 19/2015 => PL 3752/2012
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Ronaldo Fonseca |
Desarquivamento do PL 3752/2012 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS;
Inteiro teor
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| REQ 1986/2015 => PL 3752/2012
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Requerimento de Desapensação |
27/05/2015 |
Paulo Foletto |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8271/2014.
Inteiro teor
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| REQ 8482/2018 => PL 3752/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/04/2018 |
Carmen Zanotto |
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 3752/2012, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS".
Inteiro teor
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| REQ 9347/2018 => PL 3752/2012
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Requerimento de Desapensação |
12/12/2018 |
Carmen Zanotto |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº275/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3752/2012, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas.
Inteiro teor
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| REQ 1019/2019 => PL 3752/2012
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2019 |
Silvia Cristina |
Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente.
Inteiro teor
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