PL 8255/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 13/2015 CVT => PL 8255/2014 | Requerimento | 24/03/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Requer seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta. Inteiro teor |
REQ 28/2015 CVT => PL 8255/2014 | Requerimento | 13/04/2015 | Clarissa Garotinho | Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 13/2015 CVT, para debater o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5688/2016 => PL 8255/2014 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 08/12/2016 | Ronaldo Fonseca | Requeiro, nos termos do Art. 104, § 2º, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Recurso nº 176 de 2016, contra apreciação conclusiva pelas Comissões sobre o Projeto de Lei nº 8.255/2016, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências". Inteiro teor |