PL 8255/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 13/2015 CVT => PL 8255/2014 Requerimento 24/03/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta. Inteiro teor
REQ 28/2015 CVT => PL 8255/2014 Requerimento 13/04/2015 Clarissa Garotinho Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 13/2015 CVT, para debater o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5688/2016 => PL 8255/2014 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 08/12/2016 Ronaldo Fonseca Requeiro, nos termos do Art. 104, § 2º, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Recurso nº 176 de 2016, contra apreciação conclusiva pelas Comissões sobre o Projeto de Lei nº 8.255/2016, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências". Inteiro teor