PL 6348/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 935/2007 => PL 6348/2005 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 19/12/2007 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional do Teste do Pezinho a ser comemorado no dia 6 de junho de cada ano" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007. Inteiro teor |