PLP 368/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 756/2015 => PLP 586/2010 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/03/2015 | Otavio Leite | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 7277/2017 => PLP 368/2013 | Requerimento de Desapensação | 19/09/2017 | Giuseppe Vecci | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 320/2016 que "Regulamenta o art. 179 da Constituição Federal, dispõe sobre o apoio aos micro e pequenos empreendedores e dá outras providências" do Projeto de Lei Complementar nº 368/2013 que "Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas". Inteiro teor |
| REQ 9339/2018 => PL 3674/2012 | Requerimento | 11/12/2018 | Vitor Lippi | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Inteiro teor |