PL 4321/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CASP => PL 4321/2012 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/05/2023 | Reimont | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4321/2012 Inteiro teor |
| RPD 2 CASP => PL 4321/2012 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/06/2023 | Reimont | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4321/2012 Inteiro teor |
| RPD 3 CASP => PL 4321/2012 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/06/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4321/2012 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 108/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Ricardo Izar | Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor |
| REQ 1214/2024 | Requerimento de Redistribuição | 16/04/2024 | Dilvanda Faro | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4321, de 2012, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. Inteiro teor |