PL 1858/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 427/2003 => PL 1858/2003 | Mensagem | 02/09/2003 | Poder Executivo | Submete o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências". |
| REQ 1199/2003 => PL 1858/2003 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 17/09/2003 | Líderes | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.858/03, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional das Águas - ANA, e dá outras providências". |