PL 4703/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3437/2005 => PL 1135/1991 Requerimento de Desapensação 21/11/2005 Elimar Máximo Damasceno Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4703, de 1998, do Projeto de Lei nº 1135, de 1991. Inteiro teor
REQ 1420/2007 => PL 4703/1998 Requerimento de Redistribuição 08/08/2007 Jorge Tadeu Mudalen Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, e seus apensados. Inteiro teor
REQ 1675/2007 => PL 4703/1998 Requerimento 14/09/2007 Jorge Tadeu Mudalen - Pres. da Comissão de Seguridade Social e Família Requer a prorrogação de prazo para a Comissão de Seguridade Social e Família apreciar o Projeto de Lei 4703/1998. Inteiro teor
REQ 9198/2013 => PL 4703/1998 Requerimento de Redistribuição 10/12/2013 Pastor Marco Feliciano Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 4.703/1998, de modo a distribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, preservando-se as distribuições para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 7803/2017 => PL 4703/1998 Requerimento de Redistribuição 29/11/2017 Erika Kokay Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor