PL 3524/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 16/2015 CCJC => PL 3524/2008 | Requerimento de Retirada de Proposição | 18/05/2015 | Edmar Arruda | Requer a retirada do parecer apresentado ao PL 3524/2008 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 7123/2010 => PL 795/2007 | Requerimento de Apensação | 23/06/2010 | Guilherme Campos | Requer que o Projeto de Lei nº. 3.524, de 2008, seja apensado ao Projeto de Lei nº 795, de 2007. Inteiro teor |
REQ 214/2011 => PL 2158/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Ratinho Junior | Solicita o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |