REQ 1/2019 PL607219
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Requerimento |
19/12/2019 |
Eduardo Barbosa |
Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019. Com a presença dos seguintes convidados:
- Ministério da Cidadania;
- Ministério da Economia;
- Ricardo Paes de Barros, Doutor em Economia;
- Marcelo Neri, Doutor em Economia;
- Cristovam Buarque, Doutor em Economista, implantou o Bolsa Escola no Distrito Federal;
- Floriano Pesaro, Sociólogo e Cientista Social, formulador do Bolsa Escola no Ministério da Educação.
Inteiro teor
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REQ 1/2020 PL607219
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Requerimento |
04/02/2020 |
Felipe Rigoni |
Requer realização de audiência pública para discussão sobre a propostas de criação do benefício infantil focalizado para crianças em primeira infância e das novas regras de saída no âmbito do Bolsa Família.
Inteiro teor
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REQ 2/2020 PL607219
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Requerimento |
04/02/2020 |
Tabata Amaral |
Requer realização de audiência pública para discussão sobre o histórico do Programa Bolsa Família no Brasil.
Inteiro teor
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REQ 3/2020 PL607219
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
06/02/2020 |
Perpétua Almeida |
Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a redução de concessões de novos benefícios do Programa Bolsa-Família
Inteiro teor
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REQ 4/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Márcia Lopes.
Inteiro teor
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REQ 5/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019", com a presença do Dr. Sergei Suarez Dillon Soares.
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019.
Inteiro teor
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REQ 6/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Marcelo Cortês Neri.
Inteiro teor
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REQ 7/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
Inteiro teor
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REQ 8/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Celia Lessa Kerstenetzky.
Inteiro teor
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REQ 9/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Antonio Claret Campos Filho.
Inteiro teor
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REQ 10/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Amélia Cohn.
Inteiro teor
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REQ 11/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019.
Inteiro teor
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REQ 12/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Andreia Carla Santana Everton Lauande, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS.
Inteiro teor
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REQ 13/2020 PL607219
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Requerimento |
06/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Lúcia Maria Modesto.
Inteiro teor
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REQ 14/2020 PL607219
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Requerimento |
11/02/2020 |
Eduardo Costa |
Requer a realização de Audiência Pública, para debater as Políticas de Transferência de Renda: Bolsa Família, Avanços e Desafios no Brasil, com os seguintes convidados:
Osmar Terra, Ministro do Ministério da Cidadania;
Paloma Arnos Caseiro, Diretora do Banco Mundial no Brasil;
Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco;
Carlos Von Doellinger, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Inteiro teor
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REQ 15/2020 PL607219
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Requerimento |
12/02/2020 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Luciana Jacoud.
Inteiro teor
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REQ 16/2020 PL607219
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Requerimento |
17/02/2020 |
Flávia Arruda |
Requer o Convite do Excelentíssimo Ministro da Cidadania para debater em Audiência Pública a destinação e execução orçamentária, daquele Ministério, bem como prestar esclarecimentos sobre a redução de concessões de novos benefícios do Programa Bolsa Família.
Inteiro teor
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REQ 17/2020 PL607219
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Requerimento |
17/02/2020 |
Tabata Amaral |
Requer realização de audiência pública para discussão sobre o histórico do Programa Bolsa Família no Brasil.
Nesse sentido, convida-se para debater o tema:
a) Atual Coordenadora de Estudos de Responsabilidade Social do IPEA e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Nutrição e Pobreza do IEA/USP. Ex-Secretária-Executiva da Comunidade Solidária. Foi Coordenadora do Núcleo de Estudos da Fome da UnB e da elaboração do Mapa da Fome. Participou como membro da Sociedade Civil no Consea, Anna Maria Medeiros Peliano;
b) Pesquisadora associada ao Grupo Pobreza e Políticas Sociais da Clacso e ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, foi conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social e Assessora Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Luciana Jaccoud;
c) É professora Titular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ) e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas sobre Política Social (GEMPS/UFRJ).Realiza pesquisas na área de Políticas Sociais e Serviço Social, com ênfase em formação profissional, trabalho, seguridade social, assistência social, proteção social, direitos sociais e orçamento público. Autora de vários livros e dezenas de artigos sobre política social, seguridade social e trabalho e serviço social. Pesquisadora 1B do CNPq. Ex-Presidente da ABEPSS, e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Ivanete Boschetti;
d) Secretário do Tesouro Nacional e técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foi coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda e Secretário na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Júnior;
e) Secretário de Política Econômica no Ministério da Economia, Adolfo Sachsida;
f) Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre;
g) Foi pesquisador associado na Fundação Getúlio Vargas e no Banco Mundial. Realizou pesquisas nas áreas de política econômica, energética, social e educacional, Vinícius Botelho.
Inteiro teor
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REQ 18/2020 PL607219
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Requerimento |
17/02/2020 |
Eduardo Barbosa |
Requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019, sobre o Programa Bolsa Família.
Inteiro teor
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REQ 19/2020 PL607219
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Requerimento |
20/02/2020 |
Léo Moraes |
Requer convite ao ministro de Estado da Cidadania, para prestar esclarecimentos sobre o aumento da fila de espera para recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Inteiro teor
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REQ 20/2020 PL607219
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Requerimento |
04/03/2020 |
Tabata Amaral |
Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6072 de 2019.
Inteiro teor
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