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PLP 1/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 96/2004 CSSF => PLP 1/2003 Requerimento 06/08/2004 Angela Guadagnin COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA REQUERIMENTO Nº de 2004 (Da Sra. Angela Guadagnin) Requer a formulação de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação de recursos vinculados à Saúde, no Orçamento da União, objeto do PLP nº 01/93. Inteiro teor
REQ 98/2004 CSSF => PLP 1/2003 Requerimento de Retirada de Proposição 18/08/2004 Angela Guadagnin Solicita a retirada do Requerimento 96/2004 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3687/2006 => PLP 1/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/02/2006 Dimas Ramalho Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 1, de 2003, que "regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal", que trata da aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde. Inteiro teor
REQ 317/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/02/2007 Vital do Rêgo Filho Requerimento de solicitação de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 1/2003 Inteiro teor
REQ 887/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/05/2007 Acélio Casagrande Requer inclusão da Ordem do Dia da Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2003, que regulamenta o § 3º do art.198 da Constituição Federal definido o montante de recursos a ser destinado para ações e serviços público de saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, critério de rateio e a fiscalização e controle desses recursos. Inteiro teor
REQ 905/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/05/2007 Clodovil Hernandes Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar n.º 1, de 2003. Inteiro teor
REQ 922/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/05/2007 Acélio Casagrande Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003. Inteiro teor
REQ 1432/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/08/2007 Renato Molling Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 01, de 2003 que Regulamenta o § 3º do Art. 198 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 1553/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/08/2007 Maria do Rosário Requer inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2003, que regulamenta o § 3º do art.198 da Constituição Federal, que trata da aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde. Inteiro teor
REQ 1869/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/10/2007 Rômulo Gouveia Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 01, de 2003 que Regulamenta o § 3° do Art. 198 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 1926/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/10/2007 Eliene Lima Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 487 de 2005 que dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1948/2007 => PLP 1/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/10/2007 Eliene Lima Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal. Inteiro teor