| REQ 5051/2016 => PL 6716/2009
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Requerimento de Desapensação |
11/08/2016 |
Keiko Ota |
Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016.
Inteiro teor
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| REQ 449/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2022 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo
Inteiro teor
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