| REQ 2050/2004 => PL 3730/2004
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Requerimento de Apensação |
03/08/2004 |
Lobbe Neto |
Requer apensamento do PL n° 3818, de 2.004 ao PL 3730 de 2004.
Inteiro teor
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| REQ 1638/2007 => PL 3730/2004
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Requerimento de Apensação |
11/09/2007 |
Lobbe Neto |
Requer a apensação do PL nº 7697/2006 ao PL nº 3730/2004.
Inteiro teor
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| REQ 7970/2013 => PL 63/1999
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
13/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Requerimento de reconstituição de proposições
Inteiro teor
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| REQ 971/2015 => PL 3730/2004
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Requerimento de Desapensação |
13/03/2015 |
Lobbe Neto |
Requer a desapensação do PL nº 3730 de 2004, que tramita apensado ao PL nº 5734 de 2013.
Inteiro teor
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| REQ 5402/2016 => PL 3730/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/10/2016 |
Lobbe Neto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 3730, de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
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