PLP 248/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3344/2011 => PLP 248/1998 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 28/09/2011 | Raul Lima | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 248, de 1998, que "disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências." Inteiro teor |
| REQ 7203/2017 => PLP 248/1998 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 08/09/2017 | Hissa Abrahão | Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar 248 de 1998 que Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 41 e no art. 247, da Constituição Federal de 1988. Inteiro teor |