PL 2009/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 56/2004 CDEICS => PL 2009/2003 | Requerimento | 18/08/2004 | Reinaldo Betão | Propõe novo despacho ao PL 2.009/03 que "altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2244/2004 => PL 2009/2003 | Requerimento de Redistribuição | 09/11/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Requer novo despacho ao PL 2.009/03, do Sr. Sandro Mabel, que altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências." Inteiro teor |
REQ 233/2011 => PL 266/1995 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Sandro Mabel | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 1657/2011 => PL 2009/2003 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 10/05/2011 | Sandro Mabel | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2009 de 2003. Inteiro teor |