PL 2009/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 56/2004 CDEICS => PL 2009/2003 Requerimento 18/08/2004 Reinaldo Betão Propõe novo despacho ao PL 2.009/03 que "altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2244/2004 => PL 2009/2003 Requerimento de Redistribuição 09/11/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer novo despacho ao PL 2.009/03, do Sr. Sandro Mabel, que altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 233/2011 => PL 266/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Sandro Mabel Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1657/2011 => PL 2009/2003 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 10/05/2011 Sandro Mabel Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2009 de 2003. Inteiro teor