PDC 734/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 193/2005 CCJC => PDC 734/2003 | Requerimento | 18/08/2005 | Edmar Moreira | Requer a distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 734, de 2003, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3947/2006 => PDC 734/2003 | Requerimento de Redistribuição | 10/05/2006 | Jamil Murad | Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo 734 Inteiro teor |