PL 6051/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 6051/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/12/2022 | Patrus Ananias | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6051/2013 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 6051/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2022 | Tadeu Alencar | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6051/2013 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 6051/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2022 | Alencar Santana | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6051/2013 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 6051/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Alencar Santana | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6051/2013 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 6051/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Tadeu Alencar | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6051/2013 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 707/2015 => PL 6051/2013 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 27/02/2015 | Fernando Marroni | Requer desarquivamento do PL 6051, de 2013. Inteiro teor |
| REQ 4426/2016 => PL 6051/2013 | Requerimento de Redistribuição | 04/05/2016 | Jerônimo Goergen | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.051, de 2013, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS Inteiro teor |
| REQ 366/2019 => PL 297/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Alice Portugal | Requer o desarquivamento de proposições que especifica. Inteiro teor |