PL 2304/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 201/2023 CE | Requerimento de Audiência Pública | 13/09/2023 | Rogéria Santos | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1583/2019 => PL 2304/2019 | Requerimento de Apensação | 28/05/2019 | Hiran Gonçalves | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2717/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, ao Projeto de Lei nº 2304/2019, de autoria do Deputado Giovani Cherini. Inteiro teor |
| REQ 1696/2019 => PL 2304/2019 | Requerimento de Desapensação | 10/06/2019 | Giovani Cherini | Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL nº 2717/2019 do PL nº 2304/2019. Inteiro teor |