PL 5773/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 131/2012 CFT => PL 5773/2009 | Requerimento | 20/06/2012 | Audifax | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº. 5.773, de 2009. Inteiro teor |
| REQ 198/2015 CFT => PL 5773/2009 | Requerimento | 27/11/2015 | Junior Marreca | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.773, de 2009, com a redação dada por Substitutivo. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1508/2019 => PL 5773/2009 | Requerimento de Desapensação | 21/05/2019 | João H. Campos | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nos 9.225/2017, 9.521/2018, 455/2019, 1.426/2019, 1.890/2019, 235/2019 e 2.207/2019 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei no 5.773/2009 Inteiro teor |
| REQ 2249/2021 | Requerimento de Desapensação | 27/10/2021 | Franco Cartafina | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 177, de 03 de fevereiro de 2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de 2009. Inteiro teor |