| REQ 2891/2019
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
05/11/2019 |
Mário Heringer |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.938, de 2018, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana" e seus apensados.
Inteiro teor
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| REQ 2283/2020
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Requerimento de Desapensação |
28/08/2020 |
Mário Heringer |
Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 9.791/2018 do Projeto de Lei nº 9.938/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes
Inteiro teor
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| REQ 1087/2021
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/05/2021 |
Geninho Zuliani |
Requer a instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 9.938 de 2018 que “Altera a Lei nº 10.257, de 10
de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana” e apensados.
Inteiro teor
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| REQ 950/2022
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Requerimento de Apensação |
01/06/2022 |
Geninho Zuliani |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 924, de 2022 ao Projeto de Lei nº 9938, de 2018 e apensos
Inteiro teor
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| REQ 908/2024
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Requerimento de Redistribuição |
02/04/2024 |
Marangoni |
Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 9.938/2018, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana”.
Inteiro teor
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