PL 5944/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5365/2016 => PL 6418/2005 | Requerimento de Desapensação | 19/10/2016 | Laura Carneiro | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. Inteiro teor |
| REQ 1015/2023 | Requerimento de Desapensação | 30/03/2023 | Laura Carneiro | Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica. Inteiro teor |