REQ 3282/2015 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
14/10/2015 |
Wadih Damous |
Requer a apensação da PEC 89/2015 à PEC 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 4724/2016 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
16/06/2016 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer a reconsideração do despacho para tramitação conjunta da PEC 89, de 2015 com a PEC 430, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 4780/2016 => PEC 361/2013
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Requerimento de Apensação |
28/06/2016 |
Laerte Bessa |
Requer a tramitação das PEC nº 361/2013 e da PEC nº 89/2015.
Inteiro teor
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REQ 4803/2016 => PEC 89/2015
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Requerimento de Apensação |
05/07/2016 |
Delegado Edson Moreira |
Solicita o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 117/2015, que "separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública." à Proposta de Emenda à Constituição nº 89/2015 que "altera a Constituição Federal para dispor sobre a reforma do sistema de persecução penal e dá outras providências.".
Inteiro teor
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REQ 4965/2016 => PEC 89/2015
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Requerimento de Desapensação |
03/08/2016 |
Efraim Filho |
Requer a desapensação da PEC nº 117 de 2015 apensada a PEC nº 89 de 2015.
Inteiro teor
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REQ 5035/2016 => PEC 361/2013
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Requerimento de Apensação |
10/08/2016 |
Laudivio Carvalho |
Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 89/2015.
Inteiro teor
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REQ 7680/2017 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
09/11/2017 |
Celso Russomanno |
Requer a desapensação das Propostas de Emenda à Constituição 423/2014; 89/2015; 127/2015; 198/2016 e 319/2017 da Proposta de Emenda à Constituição 430/2009 e a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 321/2013 da Proposta de Emenda à Constituição 432/2009.
Inteiro teor
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REQ 551/2019 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
20/02/2019 |
Subtenente Gonzaga |
Requer a desapensação da PEC nº 430/2009, das PECs nºs 431/2014,423/2014,127/2015,89/2015, 198/2016 e 319/2017
Inteiro teor
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