PEC 89/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3282/2015 => PEC 430/2009 Requerimento de Apensação 14/10/2015 Wadih Damous Requer a apensação da PEC 89/2015 à PEC 430/2009. Inteiro teor
REQ 4724/2016 => PEC 430/2009 Requerimento de Apensação 16/06/2016 Eduardo Bolsonaro Requer a reconsideração do despacho para tramitação conjunta da PEC 89, de 2015 com a PEC 430, de 2009. Inteiro teor
REQ 4780/2016 => PEC 361/2013 Requerimento de Apensação 28/06/2016 Laerte Bessa Requer a tramitação das PEC nº 361/2013 e da PEC nº 89/2015. Inteiro teor
REQ 4803/2016 => PEC 89/2015 Requerimento de Apensação 05/07/2016 Delegado Edson Moreira Solicita o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 117/2015, que "separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública." à Proposta de Emenda à Constituição nº 89/2015 que "altera a Constituição Federal para dispor sobre a reforma do sistema de persecução penal e dá outras providências.". Inteiro teor
REQ 4965/2016 => PEC 89/2015 Requerimento de Desapensação 03/08/2016 Efraim Filho Requer a desapensação da PEC nº 117 de 2015 apensada a PEC nº 89 de 2015. Inteiro teor
REQ 5035/2016 => PEC 361/2013 Requerimento de Apensação 10/08/2016 Laudivio Carvalho Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 89/2015. Inteiro teor
REQ 7680/2017 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 09/11/2017 Celso Russomanno Requer a desapensação das Propostas de Emenda à Constituição 423/2014; 89/2015; 127/2015; 198/2016 e 319/2017 da Proposta de Emenda à Constituição 430/2009 e a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 321/2013 da Proposta de Emenda à Constituição 432/2009. Inteiro teor
REQ 551/2019 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 20/02/2019 Subtenente Gonzaga Requer a desapensação da PEC nº 430/2009, das PECs nºs 431/2014,423/2014,127/2015,89/2015, 198/2016 e 319/2017 Inteiro teor