PL 1566/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6330/2012 => PL 1566/2011 Requerimento de Apensação 12/11/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.387, de 2012 e 1.566, de 2011. Inteiro teor
REQ 6589/2012 => PL 1566/2011 Requerimento de Redistribuição 18/12/2012 Renato Molling Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei nº 1566/2011, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito. Inteiro teor
REQ 7013/2013 => PL 1566/2011 Requerimento de Apensação 13/03/2013 José Carlos Araújo Requer apensação do PL 4.387/12 de autoria do Sr. deputado Major Fábio ao PL 1.566/11 de autoria do Senado Federal. Inteiro teor
REQ 4300/2016 => PL 1566/2011 Requerimento de Apensação 07/04/2016 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.589, de 2016 com o Projeto de Lei nº 1.566, de 2011. Inteiro teor
REQ 1770/2019 Requerimento de Desapensação 18/06/2019 Luis Miranda Requer que o Projeto de Lei 35/2019, seja desapensado dos PLs 2688/2011, 4804/2011, 4345/1998, 846/1991 e 1566/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Inteiro teor
REQ 2599/2019 Requerimento de Desapensação 08/10/2019 Gilson Marques Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5178 de 2019, do Projeto de Lei 1566, de 2011. Inteiro teor