PL 309/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 689/2007 => PL 309/2007 Requerimento de Redistribuição 09/04/2007 Paes Landim Requer que o Projeto de Lei nº 309, de 2007, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
REQ 765/2007 => PL 309/2007 Requerimento de Redistribuição 17/04/2007 Cezar Silvestri Solicita nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 309, de 2007, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além da Comissão constante no despacho inicial. Inteiro teor
REQ 871/2007 => PL 309/2007 Requerimento de Redistribuição 03/05/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 309, de 2007, de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial. Inteiro teor
REQ 1096/2007 => PL 3351/2004 Requerimento de Apensação 31/05/2007 Odair Cunha Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 309, de 2007 ao Projeto de Lei nº 3.351, de 2004, uma vez que ambos tratam do mesmo assunto. Inteiro teor
REQ 2650/2008 => PL 309/2007 Requerimento de Apensação 29/04/2008 Guilherme Campos Solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.008, de 2008, com o Projeto de Lei 309, de 2007. Inteiro teor
REQ 2816/2008 => PL 309/2007 Requerimento de Apensação 28/05/2008 Paes Landim Solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, com o Projeto de Lei 309, de 2007. Inteiro teor
REQ 4485/2009 => PL 309/2007 Requerimento de Apensação 01/04/2009 Paes Landim Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.748, de 2009, com o Projeto de Lei nº 309, de 2007. Inteiro teor
REQ 5944/2009 => PL 309/2007 Requerimento de Apensação 25/11/2009 Luiz Carlos Hauly Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.903, de 2008, com o Projeto de Lei nº 309, de 2007. Inteiro teor