PL 6188/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 508/2015 => PL 890/2011 | Requerimento de Desapensação | 11/02/2015 | Pr. Marco Feliciano | Requer a desapensação da tramitação do Projeto de Lei nº 6.188/2013 que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 890/2011, para que o mesmo passe a tramitar apensado ao Projeto de Lei nº 7.699/2006, pois ambos tratam do marco regulatório dos portadores de deficiência. Inteiro teor |
| REQ 172/2019 => PL 309/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Pr. Marco Feliciano | Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano. Inteiro teor |