PL 4497/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4554/2016 => PL 4497/2012 Requerimento de Desapensação 31/05/2016 Rosangela Gomes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 349/2015, do Projeto de Lei nº 4.497/2012. Inteiro teor
REQ 1876/2019 Requerimento de Desapensação 03/07/2019 Renata Abreu Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4497, de 2012. Inteiro teor
REQ 432/2020 Requerimento de Desapensação 12/03/2020 Tabata Amaral Requer com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 5250/2019 do Projeto de Lei nº PL 4497/2012. Inteiro teor