PL 1057/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7415/2010 => PL 1057/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/11/2010 João Campos Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais" Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji". Inteiro teor
REQ 79/2011 => PL 5052/2005 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Henrique Afonso Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 8127/2013 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/07/2013 Arolde de Oliveira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057/2007 que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Inteiro teor
REQ 8613/2013 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/09/2013 Romário Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 1057/2007 que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Inteiro teor
REQ 9678/2014 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/03/2014 Acelino Popó Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Inteiro teor
REQ 10178/2014 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2014 Geraldo Resende Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057/2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedade ditas não tradicionais ". Inteiro teor
REQ 10530/2014 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/07/2014 Dudu Luiz Eduardo Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Inteiro teor
REQ 10792/2014 => PL 1057/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/11/2014 Andre Moura Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007. Inteiro teor
REQ 767/2015 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/03/2015 Alan Rick Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 1057/2007, que que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais, evitando a morte de índios por motivos culturais das tribos (Lei Muwaji). Inteiro teor
REQ 2101/2015 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/06/2015 Jefferson Campos Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do dia do PL N° 1057/2007, que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas. Inteiro teor
REQ 2453/2015 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/07/2015 Luis Tibé Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que Dispõe sobre o combate a prática tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Inteiro teor
REQ 2491/2015 => PL 1057/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/07/2015 Junior Marreca Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057, de 2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Inteiro teor
REQ 2534/2015 => PL 1057/2007 Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral 15/07/2015 Jandira Feghali Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais Inteiro teor