PLP 130/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 263/2010 CFT => PLP 130/2007 Requerimento 01/06/2010 Carlos Melles Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei Complementar n° 130, de 2007. Inteiro teor
REQ 97/2015 CFT => PLP 130/2007 Requerimento 05/08/2015 Pauderney Avelino Requer a exclusão do parecer do PLP 130/2007 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2526/2008 => PLP 2/2007 Requerimento de Apensação 08/04/2008 José Pimentel Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 3, 4, 25, 32, 74, 88, 109, 110, 111, 115, 120, 123, 126, 130, 131, 137, 138 e 251, de 2007, ao Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2007. Inteiro teor
REQ 336/2011 => PEC 136/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2011 Guilherme Campos Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2443/2015 => PLP 130/2007 Requerimento de Apensação 08/07/2015 Walter Ihoshi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nº 130, de 2007, e seus apensos, com o Projeto de Lei Complementar nº 448, de 2014, e seus apensos. Inteiro teor