PLP 130/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 263/2010 CFT => PLP 130/2007 | Requerimento | 01/06/2010 | Carlos Melles | Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei Complementar n° 130, de 2007. Inteiro teor |
REQ 97/2015 CFT => PLP 130/2007 | Requerimento | 05/08/2015 | Pauderney Avelino | Requer a exclusão do parecer do PLP 130/2007 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2526/2008 => PLP 2/2007 | Requerimento de Apensação | 08/04/2008 | José Pimentel | Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 3, 4, 25, 32, 74, 88, 109, 110, 111, 115, 120, 123, 126, 130, 131, 137, 138 e 251, de 2007, ao Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2007. Inteiro teor |
REQ 336/2011 => PEC 136/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2011 | Guilherme Campos | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 2443/2015 => PLP 130/2007 | Requerimento de Apensação | 08/07/2015 | Walter Ihoshi | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nº 130, de 2007, e seus apensos, com o Projeto de Lei Complementar nº 448, de 2014, e seus apensos. Inteiro teor |